Leis de Incentivo à Cultura: Minha Bíblia Pessoal (Com Menos Mistério e Mais Burocracia)

Lei Rouanet: A Vovó dos Incentivos

A Lei 8.313/1991, carinhosamente conhecida como Lei Rouanet, é tipo aquela avó que todo mundo respeita porque já salvou a cultura brasileira inúmeras vezes. Ela criou o PRONAC, que é como um trio de poderes para quem quer fazer arte sem falir:

1. Mecenato – Se você é pessoa física, pode doar até 6% do seu IR pra cultura. Se é empresa, 4%. E olha, já aproveito pra dizer: se você tem uma padaria e quer aparecer no meu documentário, me chama no privado!

2. Fundo Nacional da Cultura (FNC) – Dinheiro direto do governo pra projetos culturais.

3. Ficart – Fundos de investimento pra quem quer apostar em cultura como se fosse na bolsa de valores (mas com mais emoção).

Ela abrange desde artes cênicas até jogos eletrônicos (sim, gamers, vocês também são cultura!).

Rouanet da Juventude: A Galera Novinha Entrando no Jogo

O Ministério da Cultura, em parceria com a Shell Brasil, lançou o Programa Rouanet da Juventude, com *R$ 6 milhões* pra projetos de jovens de 15 a 29 anos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Se você é dessa turma e tem um projeto nas áreas de audiovisual, música, teatro ou até jogos, corre lá no Salic (https://salic.cultura.gov.br) porque as inscrições vão até 30/04/2025.

PNAB: A Nova Sensação do Pedaço

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada em 2022, veio pra dar um gás extra na cultura. Aqui no *Paraná, caíram R$ 73 milhões (e eu tô aqui, de olho, tentando pegar um pedacinho pra meus projetos).

- Curitiba já lançou editais.

- Pinhais (minha cidade!) também está com oportunidades abertas. Dá uma olhada no Canal de Transparência (https://pinhais.atende.net/cidadao/pagina/canal-de-transparencia-pnab).

Editais Abertos: A Caça ao Tesouro Cultural

O MinC sempre tem uma lista de editais rolando. Alguns que valem o clique:

- Marché du Film 2025 (pra quem quer ir pra Cannes sem pagar do bolso).

- Edital de Mobilidade Cultural (pra quem quer viajar e espalhar arte por aí).

Notícias Quentes do Mundo Cultural

- O MinC e a ONU Mulheres estão debatendo como fortalecer a produção cultural feminina (mulheres, preparem os projetos!).

- O Brasil foi destaque num seminário internacional no México (e eu aqui, orgulhoso, mesmo sem ter sido convidado).

Conclusão: Vamos Botar Pra Fazer!

Se tem uma coisa que aprendi nessa vida de produtor cultural é que recurso existe, mas tem que correr atrás. Então, se você tem um projeto na gaveta, bota pra rodar!

E se precisar de ajuda pra entender essa sopa de letrinhas (PRONAC, PNAB, FNC…), me chama nos comentários ou nas redes. Afinal, cultura se faz junto e, de preferência, com um cafézinho e um pouco de humor pra aguentar a burocracia.

Abraços culturais,

Cleverson Schuengue

(Produtor Cultural, CEO da Quintal Criativo e sobrevivente de editais)

Links úteis:

- [Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura)](https://salic.cultura.gov.br)

- [PNAB Paraná](https://www.cultura.pr.gov.br/PNAB)

- [Canal de Transparência PNAB Pinhais](https://pinhais.atende.net/cidadao/pagina/canal-de-transparencia-pnab)