Plano Nacional de Cultura: O Norte dos Próximos 10 Anos.

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025-2035) foi enviado ao Congresso no dia 17 de novembro, e não é mais um documento para enfeitar prateleira. Com oito eixos estratégicos, o plano coloca a cultura como elemento estruturante do desenvolvimento econômico e social do país.​

Os eixos que vão direto ao bolso e ao trabalho de quem produz são:​

• Fomento à Cultura: Mais recursos, mais descentralização

• Economia Criativa, Trabalho, Emprego e Renda: Finalmente a cultura sendo vista como geradora de renda e não apenas como gasto

• Cultura Digital e Direitos Digitais: Proteção para quem cria conteúdo digital

• Infraestrutura e Espaços Culturais: Equipamentos para quem produz

A ministra Margareth Menezes foi clara: "A cultura gera economia e auxilia no crescimento do PIB. É preciso entender que ela é estruturante e transformadora". Depois de 25 anos nos palcos e sets, nunca ouvi isso tão direto de um governo.​

Rouanet Nordeste: R$ 40 Milhões Fora do Eixo

O maior destaque prático é o Programa Rouanet Nordeste, que selecionou 126 projetos com R$ 40 milhões garantidos. A diferença? Não precisa correr atrás de patrocinador. Os recursos já estão assegurados com estatais como Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, entre outras.​

O que isso significa na prática:​

• 77% dos contemplados são proponentes iniciantes — ou seja, quem nunca pegou incentivo fiscal agora tem voz

• 37 projetos de Artes Cênicas (a maioria), 26 de Audiovisual, 25 de Música

• Norte de Minas e Espírito Santo também entram no páreo

O secretário Henilton Menezes destacou que a grande participação de quem nunca usou a Lei Rouanet mostra que a democratização está funcionando. Como produtor que já viu projetos morrerem na praia por falta de acesso a editais, isso é mudança real de jogo.​

Lei Rouanet em Revisão: Sua Vez de Falar

Desde 1º de novembro, o MinC abriu consulta pública para revisar a Lei Rouanet. Especialistas defendem reforma estrutural, e a participação de quem vive o dia a dia dos projetos é crucial. Não deixe a conversa só para os grandes players.​

A consulta busca atualizar procedimentos de análise, execução e prestação de contas dos projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Mas tem gente importante do setor dizendo que a revisão normativa trata sintomas, e não causas estruturais. Mesmo assim, é sua chance de colocar na mesa a experiência de quem realmente produz.​

Educação Integral: 80 Mil Estudantes na Cultura

O Ministério da Educação e Cultura aprovou 24 propostas da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, beneficiando 80 mil estudantes de 600 escolas públicas. As linhas incluem:​

• História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

• Artista Residente na Escola

• Aprendizado com Mestres

Isso abre espaço para produtores e artistas trabalharem dentro das escolas com recursos garantidos. Se você é arte-educador ou tem projeto educativo, essa é uma frente concreta.​

Comissão Tripartite: O "SUS da Cultura"

Lula criou a Comissão Intergestores Tripartite para acompanhar o orçamento da cultura, com participação de União, estados e municípios. A ideia é replicar o modelo do SUS para garantir que o dinheiro chegue onde precisa. Para quem trabalha nos territórios, isso pode significar mais articulação local e menos centralização.​

O Que Fazer AGORA

• Se você é do Nordeste, norte de Minas ou Espírito Santo: Fique de olho nos resultados do Rouanet Nordeste. A lista completa está no site do MinC.​

• Participe da consulta pública da Lei Rouanet: Sua experiência como produtor ou artista precisa entrar na reforma.​

• Monitore o PNC: Quando aprovado, vai gerar editais específicos em todos os eixos.​

• Articule-se localmente: A Comissão Tripartite exige que estados e municípios se organizem. Quem está na ponta precisa participar dos conselhos locais.

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Se você quer entender melhor como se preparar para aproveitar essas oportunidades de fomento, leia também: PNAB Ciclo 2: Hora de se Preparar para a Maior Onda de Fomento Cultural do Brasil

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Referências Oficiais - Ministério da Cultura

Como produtor que já viu muita informação desencontrada por aí, sempre priorizo as fontes primárias. Aqui estão as referências oficiais que usei para montar essa matéria:​

1. PLANO NACIONAL DE CULTURA 2025-2035
MINISTÉRIO DA CULTURA. Ministério da Cultura envia ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura 2025-2035. Nota oficial, 16 nov. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/ministerio-da-cultura-envia-ao-congresso-nacional-o-plano-nacional-de-cultura-2025-2035. Acesso em: 19 nov. 2025.​

2. PROGRAMA ROUANET NORDESTE - RESULTADOS 2025
MINISTÉRIO DA CULTURA. Rouanet Nordeste contempla 126 projetos culturais com R$ 40 milhões. Comunicado de resultado, 12 nov. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/rouanet-nordeste-contempla-126-projetos-culturais-com-r-40-milhoes. Acesso em: 19 nov. 2025.​

3. CONSULTA PÚBLICA DA LEI ROUANET
MINISTÉRIO DA CULTURA. Consulta pública para revisão da Lei Rouanet. Portal de Participação Social, aberto em 1º nov. 2025. Disponível em: https://participa.gov.br. Acesso em: 19 nov. 2025.​

4. AÇÃO ARTE E CULTURA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
MINISTÉRIO DA CULTURA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC e MinC aprovam 24 propostas da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. Nota conjunta, 8 nov. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/mec-e-minc-aprovam-24-propostas-da-acao-arte-e-cultura. Acesso em: 19 nov. 2025.​

5. COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE DA CULTURA
BRASIL. Decreto s/n, de 17 nov. 2025. Cria a Comissão Intergestores Tripartite para acompanhamento do orçamento da cultura. Publicado no Diário Oficial da União, 17 nov. 2025. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou. Acesso em: 19 nov. 2025.​

Cleverson Schuengue dos Reis
Diretor Criativo | Agência Quintal Criativo
19 de novembro de 2025

Abraços Culturais